A Ancine vai taxar até os GIFs da internet?

Será verdade que a Agência Nacional do Cinema irá cobrar uma taxa em cima de todo o conteúdo visual da web incluindo os GIFs animados?

A notícia apareceu com força na internet no dia 30 de maio de 2017 e rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. De acordo com o texto, a Ancine teria instituido uma nova norma que passaria a cobrar uma taxa de toda e qualquer obra audiovisual veiculada na web!

Segundo o que diz na reportagem, a Instrução Normativa nº 134, que foi publicada pelo diretor-presidente da entidade, Manoel Rangel estaria instituindo que todas as produções da web passem a sofrer as mesmas taxações aplicadas na TV e no cinema! Nem os GIFs ficariam isentos!

Será que isso é verdade ou farsa?

A Ancine vai taxar até os GIFs da web?

Será o fim dos memes?

Em resposta ao nosso questionamento, a assessoria de imprensa da Ancine explicou que o rumor que apareceu na web é exagerada e que apenas conteúdo comercial (obras publicitárias) será taxado:

“Apenas devem recolher Condecine as obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet. Não há incidência do tributo sobre as demais obras audiovisuais veiculadas na internet. Ainda sobre isso, a Ancine estabelece que para ser considerada obra audiovisual o conteúdo precisa ser produzido para reprodução a no mínimo 23 quadros por segundo (FPS). Desta forma não incidirá Condecine sobre conteúdos que sejam produzidos com um número de quadros por segundo abaixo de 23, categoria em que se encaixam a vasta maioria dos GIFs animados, bem como banners em outras tecnologias.”

O site TecMundo também obteve a mesma resposta da instituição e ainda ouviu a diretora executiva da APRO (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais), Sonia Regina Piassa, que explicou que a Instrução Normativa 134 trata de conteúdo “produzido para comunicação pública a 23 (vinte e três) quadros por segundo, no mínimo” — excluindo os GIFs, mesmo que eles façam propaganda de uma marca.

Conclusão

A notícia afirmando que os GIFs da internet serão taxados pela Ancine é falsa!