Cidade proíbe os moradores de fofocarem para evitar a disseminação de rumores! Será verdade?

Uma história muito estranha, envolvendo uma pequena cidade nas Filipinas, circulou em sites brasileiros e internacionais de notícias nas duas primeiras semanas de maio de 2019. Foi mencionado, que autoridades da cidade filipina de Binalonan teriam aprovado uma lei para proibir… a fofoca! Sim, isso mesmo que vocês leram!

Isso tudo para supostamente impedir a disseminação de rumores pela cidade! Além disso, os fofoqueiros de plantão estariam sujeitos a multa e a prestação de serviços comunitários!

Autoridades da cidade filipina de Binalonan teriam aprovado uma lei para proibir… a fofoca! Porém, será que isso é verdade?

Entretanto, será que essa história é mesmo verdadeira? Foi aprovada uma lei para punir a fofoca em Binalonan? Descubra agora, aqui, no E-Farsas!

Verdadeiro ou Falso?

Verdadeiro! Segundo o britânico “The Guardian”, durante o verão os moradores de Binalonan, uma pequena cidade nas Filipinas, costumavam se reunir sob as árvores e compartilhar histórias sobre seus vizinhos, basicamente fofocando sobre escândalos, casos extraconjugais, problemas financeiros e divórcios. Porém, isso se tornou ilegal na pequena cidade com cerca de 55 mil habitantes e localizada a 200 km ao norte de Manila, a capital do país.

Uma lei “anti-fofoca” foi sancionada pelo prefeito de Binalonan, Ramon Guico III. O motivo? Diversas disputas alimentadas por fofocas teriam se tornado “tão graves”, com tantas partes envolvidas, que o conselho local teve de intervir. Eis o que prefeito disse em entrevista ao “The Guardian”:

“Existem muitos tipos de fofoca, mas a maioria dos casos de fofoca daqui é sobre propriedades, dinheiro, relacionamentos e afins. Esta lei é para lembrar as pessoas, que tudo o que dizemos é nossa responsabilidade como indivíduos e como moradores deste município. Queremos mostrar a outras cidades, que Binalonan tem pessoas boas; é um lugar bom e seguro para morar“

Ramon Guico III, prefeito de Binalonan.

Todos aqueles que forem identificados, pela primeira vez, como criadores ou disseminadores de rumores (informação corrente, não confirmada, que pode ou não ser verdadeira) serão punidos com uma multa de 200 pesos filipinos (cerca de R$ 15 pela cotação atual) e três horas de prestação de serviço comunitário! E não é qualquer serviço comunitário, visto que envolve a coleta de lixo pelas ruas do município! Caso a pessoa seja reincidente, a multa pode chegar a até 1.000 pesos filipinos (cerca de R$ 75) e oito horas de prestação de serviço comunitário! Esses números variam de acordo com a fonte de informação, mas acreditamos que essa é a faixa mais correta de valores que estão sendo aplicados por lá.

Uma Melhor Qualidade de Vida?

Segundo o site do jornal, o prefeito confirmou que alguns moradores já foram identificados e punidos pela nova lei, e eles conseguiram reduzir as disputas locais. Ainda segundo o “The Guardian”, a proibição foi imposta pela primeira vez no bairro de Capas, no município de Binalonan, mas foi tão bem sucedida, que acabou sendo adotada em outros sete bairros da cidade (no total há 24 bairros ou “barangays“, que é o termo que eles utilizam por lá). Como parte de seu “plano para manter Binalonan civilizada”, o prefeito também proibiu o karaokê depois das 22h.

“Banir a fofoca é a nossa maneira de melhorar a qualidade de vida em nossa cidade. Uma cidade sem fofoca é mais proveitosa, porque acredito que as pessoas têm coisas melhores para fazer do que falar negativamente sobre outras pessoas“, disse Ramon Guico III.

No Sudeste da Ásia, a introdução de leis contra notícias falsas tem se tornado cada vez mais comum, mas também está ligada à supressão da liberdade de expressão. No entanto, Guico negou que sua lei impediria que os moradores de Binalonan pudessem se expressar livremente e sem medo de retaliação legal.

Como parte de seu “plano para manter Binalonan civilizada”, o prefeito também proibiu o karaokê depois das 22h.

“As pessoas em Binalonan têm apoiado muito a nossa causa por uma cidade livre de tais atividades. Esta lei não viola a liberdade de expressão, pelo contrário, é uma proteção contra calúnias e afins“, completou o prefeito.

Um Interesse Político por Trás da Lei?

O jornal norte-americano “The Wall Street Journal” (WSJ) também divulgou esse caso. Segundo o “WSJ”, o bairro de Moreno (não o de Capas) teria sido o primeiro a adotar tal medida, em 2017.

Na verdade, os bairros de Capas, Moreno, Pasileng Sur, Cili, Vacante, San Felipe Central, e Dumayat foram os primeiros a adotar essa medida em 2017. Na época, os “fofoqueiros de plantão” eram punidos com 300 a 1.000 pesos filipinos (entre R$ 20 e R$ 75) de multa, dependendo da reincidência, e uma tarde inteira recolhendo o lixo espalhado pelo bairro. Jovelyn Manaois, líder do conselho local, chegou a dizer que até o momento ninguém chegou a ser punido por duas ou mais vezes, visto que ninguém queria ser taxado como fofoqueiro.

O que aconteceu recentemente foi basicamente a ampliação dessa lei “anti-fofoca” para TODO o município (antes eram apenas sete bairros). Além disso, é interessante destacar o período em que ocorreu a sanção dessa “nova” lei por parte do prefeito. Embora a ampliação dessa medida já estivesse sendo estudada desde 2017, essa “nova” lei foi sancionada e estendida para TODO o município, justamente algumas semanas antes das eleições municipais, provinciais e nacionais, que foram realizadas hoje, 13 de maio de 2019! Coincidência?

Trecho da cédula de votação utilizada na eleição de 13 de maio de 2019, em Binalonan, nas Filipinas.

O atual prefeito concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados das Filipinas. Curiosamente, o comando da prefeitura foi disputado por Ramon N. Guico Jr. (pai do atual prefeito, Ramon Guico III) e Ryan Gotoc (sobrinho do próprio Ramon Guico Jr.). Além disso, muitos conselheiros locais, favoráveis a lei “anti-fofoca”, também concorreram a cargos na administração pública nessas eleições.

Ainda não temos o resultado oficial das eleições por lá!

Se a Moda Pega no Brasil? Quase Pegou uma Vez!

Acreditem se quiser, mas em 13 maio de 2003, exatamente 16 anos atrás, os vereadores da cidade catarinense de Vargem quase aprovaram um projeto de lei que proibia a fofoca! Na época, o então vereador Marcello Ferreira (PMDB, atual MDB), autor da proposta, disse que a medida teria um efeito preventivo, uma vez que puniria com multas aqueles que transgredissem a lei.

Uma fofoca contra uma pessoa pública teria penalidade de R$ 50; caso o boato envolvesse parentes de pessoas públicas, a multa subiria para R$ 80. Todos os moradores do município seriam protegidos pela lei, e o dinheiro arrecadado com as multas, segundo o vereador, seria repassado como indenização às vítimas das fofocas. E quantos habitantes tinha o município naquela época? Cerca de apenas 3.200 habitantes. O vereador até chegou a se mostrar otimista ao dizer, que contava com votos de 9 dos 10 integrantes da Câmara dos Vereadores.

Entretanto, não foi isso que aconteceu. Cinco vereadores foram contra e apenas quatro foram a favor do projeto. Não satisfeito, Marcello ainda pretendia levar a ideia ao Congresso Nacional para que a fofoca fosse incluída no Código Penal. Aparentemente, não colou.

Conclusão

A lei “anti-fofoca” é verdadeira, porém tal medida já estava sendo aplicada em pelo menos sete bairros, de um total de 24, da pequena cidade de Binalonan, nas Filipinas, desde 2017. Os “infratores” permanecem sendo punidos com multas e prestação de serviços comunitários, que podem variar conforme a reincidência da prática.

Apesar da alegação do prefeito e conselheiros locais de que a lei serviria para “tornar a cidade um lugar melhor para ser morar”, esta “nova” lei foi sancionada e estendida recentemente para TODO o município, pouco tempo antes das eleições municipais, provinciais e nacionais. Infelizmente, sites internacionais não se aprofundaram no conteúdo da lei, então não sabemos o quão subjetivo o texto pode ser, ou seja, o quão de margem é deixado para interpretação do que pode ou não ser qualificado como “fofoca”. Também não encontramos nenhuma cópia dessa lei, que estivesse disponível publicamente na internet.