Fiscais foram impedidos de assinar a zerésima de urna no Rio de Janeiro?
Na tarde de hoje (29), o deputado federal Marcio Labre (PSL) alegou através do seu perfil oficial no Twitter e no Instagram, que fiscais do candidato a prefeito Marcelo Crivella teriam sido impedidos de assinar a zerésima de uma urna localizada na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, na Praça Seca, no município do Rio de Janeiro.
Aliás, em vídeo publicado no Instagram, Marcio Labre alegou que o presidente da referida seção eleitoral teria permitido apenas que fiscais do candidato Eduardo Paes assinassem a zerésima.
Tuíte do deputado federal Marcio Labre.
Publicação da conta do Instagram do deputado federal Marcio Labre.
Após a impressão da zerésima, o presidente da seção, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem assiná-la.
Entretanto, será que isso realmente aconteceu? Fiscais do candidato Marcelo Crivella foram impedidos de assinar a zerésima da urna localizada na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, na Praça Seca? Isso foi permtido somente aos fiscais do candidato Eduardo Paes?
Descubra agora, aqui, no E-farsas!
Verdadeiro ou Falso?
Segundo Mylene Glória Pinto Vassal, juíza da 185ª ZE/RJ, o evento público de emissão da zerésima ocorreu na referida paróquia às 6h30, sem que nenhum fiscal de partido tivesse comparecido! Posteriormente, dois fiscais do partido Republicanos solicitaram acesso a zerésima, algo que lhes foi permitido. Contudo, ambos também quiseram assinar o documento.
Foi nesse momento, que os mesários negaram o pedido, uma vez que eles não estavam presentes no momento da emissão da zerésima pela urna eletrônica. Diante da insatisfação dos fiscais com a recusa, a juíza autorizou que eles assinassem o documento, desde que indicassem a hora exata da assinatura.
Foto da fachada da Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, na Praça Seca, no município do Rio de Janeiro.
No período da tarde, enquanto fazia a inspeção no local de votação, a magistrada encontrou pessoalmente os dois fiscais, que confirmaram ter chegado à seção eleitoral após a emissão da zerésima. Eles ainda reconheceram que não havia a presença de outros fiscais de partido no evento público, e refutaram que o documento tivesse sido exibido a fiscais de outros partidos.
Portanto, é falso que o presidente da seção eleitoral teria permitido apenas que fiscais do candidato Eduardo Paes assinassem a zerésima!
O Que Diz a Resolução que Dispõe Sobre os Atos Gerais do Processo Eleitoral para as Eleições 2020?
Eis o que é mencionado:
“Art. 86. Concluídas as verificações do art. 85, estando a mesa receptora composta, o presidente emitirá o relatório Zerésima da urna, que será assinado por ele, pelos demais mesários e fiscais dos partidos políticos e das coligações que o desejarem.“
E isso, evidentemente, acaba gerando um ruído desnecessário no processo eleitoral.
Coalizão de Checagem para as Eleições 2020
Essa publicação faz parte da Coalizão de Checagem para as Eleições 2020, que se traduz numa parceria envolvendo nove agências de checagem: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere!
As notícias, devidamente checadas, serão publicadas na página “Fato ou Boato“, disponível no Portal da Justiça Eleitoral. A página também traz informações sobre o funcionamento da urna eletrônica e o processo eletrônico de votação e mais dados sobre checagem.
Conclusão
Segundo Mylene Glória Pinto Vassal, juíza da 185ª ZE, nenhum fiscal de partido compareceu ao evento público de emissão da zerésima da urna localizada na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, na Praça Seca, no município do Rio de Janeiro. Posteriormente, no entanto, fiscais do partido Republicanos solicitaram acesso a zerésima, e quiseram assinar o documento. Eles tiveram acesso, mas os mesários se recusaram a permitir tais assinaturas, uma vez que eles não tinham comparecido ao evento público.
Diante da insatisfação de ambos, a magistrada autorizou que assinassem, desde que indicassem a hora exata da assinatura. Cabe destacar nesse ponto, que a Resolução TSE n° 23.611, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020, não deixa claro que a zerésima não possa ser assinada posteriormente ao exato momento de sua emissão.
De qualquer forma, é falso que o presidente da seção eleitoral teria permitido apenas que fiscais do candidato Eduardo Paes assinassem a zerésima! A magistrada conversou com os fiscais, que negaram que o documento houvesse sido exibido a outros fiscais de partido.
Assim sendo, classificamos essa peça como “Impreciso”.
