É verdade que os combustíveis estão caros por causa do ICMS?

Será que a culpa da alta dos combustíveis é dos governadores que duplicam o valor do produto com elevadas taxas de ICMS?

A afirmação começou a se espalhar através de grupos do WhatsApp no final de agosto de 2021. Segundo versões também compartilhadas em outras redes sociais, os altos preços dos combustíveis se devem às altas taxas de ICMS cobradas pelos estados, que – de acordo com o texto espalhado – correspondem à metade do preço final do combustível.

Algumas versões afirmam que os governadores aumentaram a alíquota do ICMS, fazendo com que a gasolina duplique de valor!

 Será que isso é verdade?

Algumas postagens feitas no Facebook cobram os governadores pela alta nos combustíveis!

Verdade ou mentira?

O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) é um imposto brasileiro que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral.

Ele é regulamentado pela Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), que foi alterada posteriormente pelas leis nº 92/1997, 99/1999 e 102/2000.

Em alguns estados o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros, sendo convertido em atendimento das necessidades dos cidadãos (fonte).

O ICMS nos combustíveis

Conforme explicado no site da Petrobras, o ICMS representa 27,6% do valor da gasolina e 15,9% no caso do diesel. Ou seja, esse imposto especificamente corresponde a menos de ⅓ do preço final do produto.

Os demais impostos são federais e, aliados à margem de lucro da Petrobras e de revendedores, complementam o preço dos combustíveis nas bombas dos postos de combustíveis!

Confira nesse relatório da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) o ICMS praticado em cada estado e o quanto esse imposto incide no preço dos combustíveis.

Alta dos preços na refinaria

Segundo levantamento do site Quatro Rodas, um dos motivos pelos quais o preço dos combustíveis vem aumentando começou no governo de Michel Temer, quando a Petrobras mudou a forma de precificar seus produtos, passando a atrelar os preços aos valores praticados no exterior.

Outra causa é a disparada do dólar, que também ajudou na alta.

Um dos entrevistados pela Quatro Rodas explica que:

“se compararmos o mesmo período acumulado de janeiro a julho de 2020 e 2021 do etanol e gasolina, sendo a referência a cesta que compõe o IPCA divulgado pelo IBGE, temos cenários bem opostos: enquanto que em 2020 o etanol e a gasolina caíram 12,8% e 8,9%, respectivamente, em 2021, o cenário é completamente diferente, o preço para o consumidor do etanol está subindo 34,7% e o da gasolina, 27,5%”

O governo federal zerou os impostos?

Diferente do que se espalhou nas redes sociais, o presidente não zerou os impostos federais dos combustíveis. Em março de 2021, Bolsonaro assinou um decreto e uma medida provisória para zerar as alíquotas de alguns dos impostos federais para a importação e comercialização do óleo diesel e do gás de cozinha. 

No entanto, a gasolina e o etanol não foram contempladas pelas medidas do governo federal e, além disso, a isenção só valeu para os meses de março e abril, votando às alíquotas antigas nos meses seguintes!

Atualização 20-09-2021

No dia 19 de setembro de 2021, 20 governadores assinaram uma nota (disponível aqui) desmentindo alegações do presidente Jair Bolsonaro a respeito de aumentos de combustíveis. Segundo o documento, a gasolina aumentou cerca de 40% nos últimos 12 meses e, nesse mesmo período, o ICMS praticado pelos estados não sofreu nenhum reajuste.

Leia trecho da nota:

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período.  essa é a maior prova de que se trata de um  roblema nacional, e, não somente, de uma unidade  federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema.”

Conclusão

Não é verdade que o ICMS representa mais da metade do preço final dos combustíveis! O imposto compões ⅓ do valor final da gasolina e 16% no caso do diesel.