A Prefeitura do Recife mandou tirar o logotipo do presidente de uma obra financiada pelo Governo Federal?

Vídeo mostra o momento em que um funcionário da prefeitura parece estar retirando uma placa com o símbolo do Governo Federal de uma obra pública! Será verdade?

O vídeo surgiu nas redes sociais no começo de julho de 2022 e mostra um homem abordando o funcionário público que estaria retirando o nome do Governo Federal de uma obra. O que deixou o homem perplexo é que a obra em questão teria sido financiada justamente pelo Governo Federal e, de acordo com o vídeo, o prefeito estaria escondendo essa informação para prejudicar o presidente!

Será que esse vídeo é real? O fato aconteceu recentemente?

Verdade ou farsa?

O vídeo é real e foi filmado no dia 1º de julho de 2022, em meio às obras de reforma no Mercado da Casa Amarela, que fica na Zona Norte do Recife. O valor das obras – oriundo de recursos federais – estão atualmente em R$ 237 mil, que estão sendo gastos com reformas de sanitários, depósito, e fachadas dos boxes, além da instalação de uma faixa de pedestre elevada ligando o Mercado Velho e o Anexo I.

Por que a placa do Governo Federal estava sendo tampada?

A Prefeitura do Recife estava apenas cumprindo uma norma do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe propaganda institucional do governo a partir de 3 meses antes do primeiro turno das eleições. O TSE explica em seu site que o prazo da proibição teve início no dia 02 de julho de 2022.

A norma é amparada pela Lei 9.504/1997, que traz seu 73º artigo que a proibição foi criada para garantir igualdade de oportunidades entre candidatos.

Em resposta à CNN, a Prefeitura do Recife disse que retirou a logomarca do Governo Federal das placas a pedido da Caixa Econômica Federal e que a ação visa atender à legislação eleitoral. 

A CNN também explicou que a lei só vale para cargos que estejam em disputa naquele ano. Ou seja, como não haverá eleições para prefeitos esse ano, o logotipo das prefeituras não precisa ser retirado das placas de obras públicas em 2022.

Conclusão

O vídeo que mostra um funcionário ocultando o logotipo do Governo Federal da placa de uma obra pública é real e o servidor está apenas cumprindo o que diz a Lei Eleitoral que proíbe propagandas a partir de 3 meses antes do primeiro turno das eleições!