É verdade que o ministro da Justiça Flávio Dino criou um cartão de benefícios para presos quando era governador?

Foto mostra o então governador Flávio Dino ao lado de presos e texto compartilhado afirma que ele tinha criado um cartão de benefícios para todos os presos! Será verdade?

A publicação ganhou força nos compartilhamentos em redes sociais na segunda quinzena de maio de 2023 e afirma que o ministro da Justiça Flávio Dino teria criado um cartão, quando era governador do Maranhão, que dava vários benefícios a presos condenados por todo tipo de crime.

Juntamente com o texto, podemos ver uma foto do então governador ao lado de presos segurando cartões grandes, durante o que parece ser uma cerimônia de inauguração.

É verdade que Flávio Dino criou um cartão que dá benefícios a presos condenados por qualquer tipo de crime?

Texto de uma das versões compartilhadas em maio de 2023: “Você pode não acreditar, mas isso que você vê na foto, é uma ‘cerimônia’ de entrega cartão de benefícios a ‘presos condenados’. O Governador do Maranhão, Flavio Dino, PCdoB, fez uma cerimônia para entrega de cartões a presos condenados por todo tipo de crime, é mole?” (foto: Reprodução/WhatsApp)

Verdade ou mentira?

A foto é real, mas a história não é bem assim.

Procurando pela foto, encontramos publicações de 2019 desmentindo uma desinformação compartilhada na época sobre um suposto aumento salarial que o então governador Flávio Dino teria dado aos presos do seu estado.

Em maio de 2019, o próprio Flávio Dino usou o seu perfil no Facebook para desmentir um rumor espalhado nas redes que afirmava que ele havia instituído a “bolsa bandido”.  

A foto é de novembro de 2016, quando o governo de Flávio Dino inaugurou a portaria unificada do Complexo Penitenciário São Luís, a sede da Supervisão de Segurança Interna, além de entregar o cartão ‘Reintegração e Cidadania’ a 148 detentos.    

Diferente do que espalharam em maio de 2023, o cartão foi concedido apenas aos presos que trabalham nos presídios e foi uma tentativa de evitar que o dinheiro circulasse dentro das cadeias.

De acordo com o artigo 28 da Lei de Execução Penal, todo preso que trabalha na prisão deve receber, no mínimo, três quartos do salário mínimo. Para evitar que esse dinheiro circule nas cadeias, ele é depositado num cartão, que é usado pela família do detento.

A lei determina que o preso não deve ficar com todo o salário. 60% vão para os familiares (também por meio do cartão), 25% vão para uma conta judicial que o preso só pode resgatar no final da sua pena. O restante volta para o Estado.

Outros estados já haviam adotado a medida, como Minas Gerais, que instituiu o Cartão Trabalhando a Cidadania, em 2013. 

Conclusão

Não é verdade que Flávio Dino criou um cartão com vários benefícios para todos os presos do Maranhão quando era governador daquele estado! O cartão existe, de fato, mas foi concedido apenas aos presos que trabalham na cadeia e a medida foi tomada para tentar diminuir a circulação de dinheiro dentro das prisões!