A prefeitura de Belo Horizonte (MG) anulou eleição para o Conselho Tutelar após falhas nas urnas eletrônicas?

É verdade que erros descobertos nas urnas eletrônicas fizeram com que a prefeitura de Belo Horizonte anulasse a eleição para o Conselho Tutelar?

A afirmação começou a se espalhar através das redes sociais na segunda semana de outubro de 2023, além de ser bastante compartilhada também através de grupos do WhatsApp. De acordo com o que viralizou, a prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, teria anulado as eleições de 2023 para o Conselho Tutelar após detectar falhas nas urnas eletrônicas.

As publicações usam o ocorrido para colocar em dúvida o resultado das eleições presidenciais de 2022, mas será que isso é verdade ou mentira?

Texto de uma das versões compartilhadas no Twitter: “BOMBA: ACABAM DE SER ANULADAS AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE BH! MOTIVO:ENCONTRADAS IRREGULARIDADES NAS URNAS ELETRÔNICAS. ORA..ORA..MAS ELAS NÃO SÃO INDEVASSÁVEIS,SACROSSANTAS,INEXPUGNÁVEIS,INQUESTIONÁVEIS? INCLUSIVE A PESSOAS DA DIREITA PRESAS POR QUESTIONÁ-LAS!” (foto: Reprodução/Twitter)

Verdade ou mentira?

No dia 4 de outubro de 2023, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acionou o poder judiciário solicitando a anulação da eleição para o Conselho Tutelar da capital mineira, além da suspensão da homologação do resultado e dos vencedores do pleito ocorrido no dia 1º daquele mês. 

A defensoria determinou uma nova eleição sob a alegação da impossibilidade do direito ao voto de muitos eleitores por causa de falhas no sistema de votação, ausência de transporte coletivo gratuito no dia do pleito e da presença de fiscais fazendo campanha para candidatos dentro das salas de votação. A prefeitura de Belo Horizonte acatou o pedido, optando por anular essas eleições e marcando novas votações para o dia 03 de dezembro de 2023.

Essa é a parte real da história!

Quanto à parte referente à falhas nas urnas eletrônicas, temos aqui um pequeno detalhe: a votação para o Conselho Tutelar em Belo Horizonte não foi feita em urnas do Tribunal Superior Eleitoral, mas em equipamentos desenvolvidos pela Empresa de Informática e Informação do Município (Prodabel).

A DPMG explicou em nota que Belo Horizonte foi a única cidade de Minas Gerais que optou por não utilizar urnas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.  

Durante a votação, o sistema apresentou lentidão e caiu diversas vezes, provocando filas e reclamações. Em muitos casos, o uso de cédulas de papel foi necessário, causando ainda mais demora e filas.

Segundo apurado pelo portal G1, os municípios de Belo Horizonte e de Maceió foram as únicas capitais que não utilizaram as urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A prefeitura de Belo Horizonte explicou que uma lei municipal impossibilitou a parceria com o TSE.

Conclusão

É verdade que falhas nas urnas eletrônicas contribuíram para o cancelamento das eleições do Conselho Tutelar em Belo Horizonte, mas é mentira que as urnas são as mesmas que foram utilizadas nas eleições gerais de 2022!