Os atletas brasileiros vão pagar imposto de renda sobre medalhas olímpicas?
É verdade que o Governo irá cobrar uma taxa sobre os prêmios conquistados pelos medalhistas olímpicos quando retornarem para o Brasil?
A alegação surgiu nas redes sociais na primeira semana de agosto de 2024, juntamente com o desempenho dos nossos atletas nas Olimpíadas de Paris. Segundo o que se espalhou, o ministro da Fazenda Fernando Haddad irá cobrar uma taxa, na forma de imposto de renda, sobre os prêmios de cada um dos medalhistas!
Será que isso é verdade ou mentira?
Texto de uma das versões compartilhadas nas redes sociais: “Taxad não perdoa! Imposto sobre medalha. Totalizando R$ 2,39 milhões em premiações, medalhistas olímpicos vão pagar, no mínimo, R$ 439 mil em impostos incididos sobre seus prêmios.” (foto: Reprodução/Twitter)
Verdade ou mentira?
A informação é verdadeira, mas o imposto citado não é novo e já foi cobrado dos atletas em jogos olímpicos anteriores!
O Comitê Olímpico do Brasil explicou que o esportista que ganhar medalha de ouro na modalidade individual receberá R$ 350 mil, prata receberá R$ 210 mil e bronze, R$ 140 mil. Já em grupo, a medalha dourada vale R$ 700 mil, a prateada R$ 420 mil e a de bronze dá R$ 280 mil.
Esses valores não estão isentos da tributação do Imposto de Renda, que estipula uma taxa de 27,5% para quem recebe acima de R$ 4.664,68.
A tabela da Receita Federal, atualizada em 2024, morde uma parte da premiação dos atletas desde sempre e não é uma novidade dessa gestão. Nas Olimpíadas de 2020 (realizada no ano seguinte devido à epidemia de COVID), o prêmio para medalhistas de ouro era de R$ 250 mil e o Leão da Receita Federal mordeu uma parte conforme a Lei. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, o governo arrecadou R$ 1,2 milhão em imposto nos Jogos de Tóquio, de 2021.
É importante deixar claro que a lei do Imposto de Renda foi sancionada em 1988, pelo então presidente da República José Sarney. A Lei 7.713/1988 estipula, dentre outras providências, quais receitas são isentas de tributação. Podemos verificar que ganhos em competições esportivas não fazem parte dessa lista.
Diferente do valor em dinheiro, as medalhas em si são isentas de impostos federais. A Receita Federal esclarece que troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no Exterior também são isentos de tributação, de acordo com o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. A Portaria MF 440/2010, que também trata do assunto, confirma a isenção.
Conclusão
É verdade que os medalhistas olímpicos brasileiros terão que pagar imposto sobre suas premiações para a Receita Federal, mas a Lei que impõe o pagamento é anterior à gestão atual!
