Esclarecendo 4 rumores sobre o indiciamento de Jair Bolsonaro!
Fizemos um vídeo curto respondendo de forma simples a 4 perguntas a respeito do indiciamento de Jair Bolsonaro sob a acusação de golpe de Estado. Entenda!
No dia 21 de novembro de 2024, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal além de outras 36 pessoas por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Após a notícia se espalhar, vários rumores começaram a se espalhar nas redes sociais sobre o assunto.
Alexandre de Moraes é suspeito para julgar o caso? Apenas planejar um crime pode dar cadeia?
Essas e outras questões são respondidas no vídeo abaixo:
@efarsas PERGUNTAS SOBRE O INDICIAMENTO DE BOLSONARO!
O Xandão não deveria ser impedido de trabalhar nesse caso?
O ministro Alexandre de Moraes foi um dos alvos da suposta trama que visava a sua morte. Se fosse só isso, ele teria que se declarar suspeito para julgar. Só que ele já estava cuidando do inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro e, durante as investigações a Polícia Federal descobriu o plano que o colocou como vítima.
É importante lembrar que o artigo 256 do Código de Processo Penal afasta suspeição ou impedimento quando as ameaças ou coações são feitas ao juiz que já conduz o inquérito ou processo.
Se fosse fácil assim, bastava um réu ameaçar a vida do juiz que está cuidando do seu processo para afastá-lo da jogada.
Planejar é crime ou não é?
Numa análise mais simplista, apenas planejar a morte de alguém não é um crime em si. Mas nesse caso envolvendo o ex-presidente, há alguns agravantes que vão pesar no julgamento. O artigo 288 do código penal, por exemplo, prevê que a associação de 3 ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes pode resultar em prisão de 1 a 3 anos.
Além disso, eles foram indiciados por golpe de Estado e não por tentativa de assassinato. Nesse caso, o simples planejamento já pode ser considerado crime.
Por que o Xandão indiciou só o Bolsonaro?
É preciso deixar bem claro que não foi o Ministro Alexandre de Moraes quem indiciou o ex-presidente. Foi a Polícia Federal. E Bolsonaro foi indiciado por 3 crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa.
Lembrando que ele já tinha sido indiciado por fraude em cartão de vacinação da Covid-19 e no caso das joias sauditas.
Além dele, outras 36 pessoas também terão que responder ao Ministério Público.
Bolsonaro vai ser preso?
O indiciamento não significa necessariamente que ele vai ser preso. Ele ainda nem é considerado culpado pela Justiça. O que aconteceu foi que a Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal um inquérito com indícios suficientes para darem andamento no processo.
Se isso vai dar em alguma coisa, só o tempo dirá.
Conclusão
E você, tem alguma dúvida a respeito desse assunto? Entre em contato com a gente pelo gilmar@e-farsas.com ou, se preferir, deixe sua pergunta ou opinião aqui nos comentários!
