A escola de samba Vai-Vai recebeu mais de R$ 2 milhões da Lei Rouanet para demonizar policiais?

É verdade que a escola de samba paulistana Vai-Vai recebeu R$ 2,1 milhões do governo federal, via Lei Rouanet, para representar policiais como demônios?   

A afirmação surgiu nas redes sociais no final da primeira quinzena de fevereiro de 2024, poucos dias após o segundo dia do desfile das escolas de samba do grupo especial de São Paulo, em 10 de fevereiro. Segundo o que se espalhou, o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Vai Vai teria recebido cerca de dois milhões de reais do governo federal, por meio da Lei Rouanet, para demonizar policiais! 

Será que isso é verdade ou mentira?

Texto de uma das versões compartilhadas no Twitter: “Se o fato da escola de samba VAI VAI ter demonizado policiais em desfile cujo o Ministro de lula, Silvio Almeida desfilou já era um absurdo, agora fica pior ainda. A escola de samba recebeu via Lei Rouanet o valor de R$ 2 milhões, isso demonstra que o DESgoverno lula além de ser contra os policiais, ainda patrocina atrocidades como esta para denegrir a imagem dos nossos heróis.” (foto: Reprodução/Twitter)

Verdade ou mentira?

A escola de samba teve um pedido de incentivo via Lei Rouanet, mas o processo foi arquivado por falta de patrocinadores.

No dia 25 de julho de 2023, o Ministério da Cultura autorizou a captação de recursos para o projeto número 01400012742202332, chamado “Capítulo 4, Versículo 3 – Da rua e do povo, o HipHop: Um Manifesto Paulistano”, solicitado pelo Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Vai Vai – escola de samba do grupo especial de São Paulo.

Na petição, a Vai-Vai explicou que o pedido se refere à “Produção e realização do desfile do Vai-Vai no grupo especial do Carnaval 2024 de São Paulo, onde serão distribuídas fantasias para a comunidade. Realização de oficina de bateria como contrapartida social”. 

A escola explica no projeto que, além da geração de empregos, pretendia distribuir gratuitamente 2.000 fantasias para comunidade. Na proposta também estavam incluídos cursos gratuitos sobre instrumentos de percussão que formam uma bateria de escola de samba.

A escola tinha como contrapartida a distribuição de 2.000 fantasias, além de uma oficina cultural com aulas de percussão para a comunidade! (foto: Reprodução/Ministério da Cultura)

Apesar do projeto ter sido aprovado, a Vai-Vai explicou que o processo foi arquivado, pois a escola não conseguiu arrecadar o mínimo exigido pela Lei Rouanet entre os patrocinadores.

Para confirmar essa afirmação basta entrar no site da Salic, sistema do Governo criado para garantir a transparência das contas do Ministério da Cultura. Nele podemos verificar que foi aprovada a autorização para arrecadação junto à iniciativa privada, mas a escola não arrecadou nenhum centavo:

Portal da Salic mostra que o o projeto não conseguiu patrocinadores (foto: Reprodução/Minisítério da Cultura)

A Lei Rouanet

Instituída no dia 23 de dezembro de 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura – conhecida como Lei Rouanet em homenagem ao seu criador, o então secretário de cultura da Presidência da República Sérgio Paulo Rouanet – que autoriza pessoas físicas e jurídicas a investir em projetos culturais em troca de descontos no Imposto de Renda. 

Em outras palavras, o Governo não dá dinheiro diretamente para cada projeto, mas terceiriza a decisão de quais projetos serão beneficiados pela Lei aos patrocinadores. Para ser beneficiado pela Lei Rouanet, o solicitante deve cumprir uma série de condições, como a de uma contrapartida (distribuição de uma certa quantidade de ingressos e/ou cursos gratuitos para a comunidade carente, por exemplo), além de uma enorme quantidade de documentos e comprovantes de pagamentos.

Quando o projeto é aprovado, o solicitante começa a buscar patrocínios para viabilizar o projeto e caso não consiga angariar fundos, o processo é arquivado. Foi o caso ocorrido com a Vai-Vai em 2024.

Em 2023, o Ministério da Cultura autorizou R$ 16,7 bilhões para projetos da Lei Rouanet. No entanto, o valor arrecadado foi de apenas R$ 2,2 bilhões. 

Polêmica com a Polícia

Uma das polêmicas envolvendo a Vai-Vai esse ano gira em torno de uma das alas da escola de samba, que mostrava passistas fantasiados de policiais da tropa de choque com chifres – como se fossem demônios. Em nota divulgada pela agremiação, não houve intenção de promover “qualquer tipo de ataque individualizado ou provocação”:

“A ala retratada no desfile de sábado, da escola de samba Vai-Vai, à luz da liberdade e ludicidade que o Carnaval permite, fez uma justa homenagem ao álbum e ao próprio Racionais MC’s, sem a intenção de promover qualquer tipo de ataque individualizado ou provocação, mas sim uma ala, como as outras 19 apresentadas pela escola, que homenageiam um movimento. Vale ressaltar que, neste recorte histórico da década de 90, a segurança pública no estado de São Paulo era uma questão importante e latente, com índices altíssimos de mortalidade da população preta e periférica. Além disso, é de conhecimento público que os precursores do movimento hip hop no Brasil eram marginalizados e tratados como vagabundo, sofrendo repressão e, sendo presos, muitas vezes, apenas por dançarem e adotarem um estilo de vestimenta considerado inadequado pra época. Ou seja, o que a escola fez, na avenida, foi inserir o álbum e os acontecimentos históricos no contexto que eles ocorreram, no enredo do desfile.”

O enredo da Vai-Vai desse ano, “Capítulo 4, Versículo 3 – Da Rua e do Povo, o Hip Hop: Um Manifesto Paulistano“, retratou vários movimentos culturais surgidos em São Paulo através das décadas. A ala citada fazia alusão especificamente ao disco “Sobrevivendo no Inferno”, lançado pelo grupo de rap Racionais MC’s em 1997 com músicas que denunciam a violência policial, em especial contra jovens pretos — como a canção “Capítulo 4, Versículo 3“, que faz parte do título do samba-enredo.

Conclusão

A escola de samba Vai-Vai foi autorizada a arrecadar R$ 2 milhões via Lei Rouanet para o Carnaval de 2024, mas o processo foi arquivado por falta de patrocinadores!