A Medida Provisória 922 vai suspender o pagamento da aposentadoria dos idosos flagrados na rua?
É verdade que uma medida provisória assinada pelo Governo vai suspender o pagamento de aposentadoria dos idosos que forem pegos andando pelas ruas?
O alerta com os logotipos do Governo Federal e da Previdência Social do surgiu nos grupos de WhatsApp na segunda quinzena de março de 2020 e se espalhou também através do Facebook e do Twitter. De acordo com o texto, uma medida provisória assinada pelo governo autoriza a suspensão do pagamento de aposentadoria a todos os idosos que forem pegos na rua.
A MP, segundo o alerta, também estipula uma multa no valor de R$ 1.045 para filhos e netos que deixarem os idosos saírem à rua.
Será que isso é verdade ou mentira?
Texto do alerta compartilhado nas redes sociais: “De acordo com a Medida Provisória nº 922 de 18 de março de 2020, o cidadão acima de 60 anos que estiver na rua a partir do dia 20/03/2020 terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. Filhos e netos acima de 18 anos serão responsabilizados com multa de R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais). essa medida foi feita para assegurar a saúde pública/privada da ameaça atual do COVID19.“
Verdade ou mentira?
De acordo com o site do Senado Federal, a Medida Provisória nº 922 foi assinada em 28 de fevereiro de 2020 e não no dia 18 de março de 2020 (como diz o alerta). Outro detalhe importante é que a MP trata da da contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal para ajudar a diminuir a fila do INSS (que conta com mais de 1,3 milhão de pessoas no aguardo de benefícios).
Em uma busca no site da Previdência, não encontramos nada a respeito.
Conclusão
Apesar da recomendação dos especialistas seja a de que os idosos evitem aglomeração e deem preferência em ficar em casa para evitar o contágio pelo coronavírus, o texto sobre uma suposta medida provisória que ameaça suspender o pagamento de aposentadoria aos idosos que forem pegos na rua é falso!
