O Casamento entre irmãos foi liberado no Brasil?
É verdade que um Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça liberou o casamento entre irmãos?
A notícia apareceu na web no dia 11 de janeiro de 2016 e rapidamente se espalhou através das redes sociais e em publicações em blogs e sites.
De acordo com o texto, o projeto criado pelo deputado federal Carlos Magalhães Pedreira (PT – MA) estipula que os irmãos que quiserem se casar bastará procurarem um cartório para oficializar a união civil.
A lei também prevê que se o casal desejar se casar também no religioso, o próprio cartório deverá preparar uma carta declaratória para isso e o documento obrigará o padre ou pastor a realizar o casamento na igreja.
Será que essa notícia é verdadeira ou falsa?
Verdadeiro ou falso?
O texto é falso!
Basta uma olhada no site da Câmara para se verificar que não há nenhum deputado chamado Carlos Magalhães Pedreira.
Aliás, uma busca pelo nome do deputado citado na notícia mostra que ele só aparece em sites e blogs que apenas copiaram esse mesmo texto!
Da mesma forma, podemos atestar que não há nenhum projeto de lei sobre casamento entre irmãos!
Origem
Essa notícia falsa surgiu no blog humorístico ENFU, que já citamos diversas vezes aqui no E-farsas. Uma brincadeira que se espalhou rapidamente até ser publicada em algum blog como se fosse real…
Em Portugal é diferente
No Brasil, o casamento entre irmãos não é considerado crime, mas é proibido pelo artigo 1521 do Novo Código Civil, e o mesmo não ocorre em alguns outros países. Segundo essa publicação de 2012 feita no site português Publico.pt, a lei portuguesa não pune o incesto e, além disso, permite que filhos que foram frutos dessas relações sejam registrados pelo casal!
Atualização 27/11/2021
No dia 25 de novembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro ajudou a desmentir essa história:
Apoiadora leva “boato de zap” para @jairbolsonaro e é desmentida pelo presidente.
Mulher alegou que ex-presidente Lula “colocou uma lei que libera o incesto”.
Bolsonaro desmentiu a Fake News. “Vamos criticar com conhecimento”, afirmou. pic.twitter.com/FCHoWgCqYC
— Metrópoles (@Metropoles) November 25, 2021
Conclusão
A notícia afirmando que o Brasil vai liberar o casamento entre irmãos é apenas uma brincadeira criada por um site de humor e não deve ser levada à sério!