É verdade que o Brasil gasta mais de R$ 365 milhões por mês com a Bolsa Ditadura para 20 mil artistas artistas e políticos anistiados?

O texto indignado se espalhou através de grupos do WhatsApp no final da primeira quinzena de setembro de 2018 e afirma que o Governo paga mensalmente algo em torno de R$ 365.000.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco milhões) para os mais de 20 mil anistiados que saíram do país e/ou que sofreram alguma punição na época da Ditadura Militar.

Segundo o que afirma a corrente compartilhada, Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marieta Severo, Taiguara, Lula, Zé Dirceu e Fernando Henrique Cardoso recebem o Bolsa Ditadura mensalmente, livres do Imposto de Renda. Além disso, o texto afirma que 10 mil anistiados recebem indenizações mensais acima do teto constitucional(R$ 33.763,00) e que saem dos cofres públicos mais de 365 milhões de reais apenas para o pagamento desse pessoal!

Será que isso é verdade ou mentira?

“Bolsa Ditadura se transformou em indústria: VC sabia que 20 mil anistiados, entre eles, Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marieta Severo, Taiguara, Lula, Zé Dirceu, Fernando Henrique Cardoso, recebem o Bolsa Ditadura mensalmente e são isentos de pagar Imposto de Renda. Sendo que dos 20 mil, 10 mil recebem indenizações mensais acima do teto constitucional( R$ 33.763,00).
Essa esquerda maldita tira dos cofres públicos mensalmente a bagatela de R$ 365.000.000,00(Trezentos e sessenta e cinco milhões) pagos por nós, otários!” – diz texto compartilhado nos grupos do WhatsApp

Verdade ou farsa?

Como o texto anônimo amplamente espalhado não apresenta nenhum documento que comprove alguma das suas afirmações, resolvemos nós mesmos inverter o ônus da prova e tentar achar o que é verdade e o que é mentira nessa história.

Em primeiro lugar, o que o texto chama de “Bolsa Ditadura” é a Lei 10.559/2002, criada com o objetivo de “reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988“. É uma lei, aprovada em 2002 e prevê indenização financeira para as pessoas que foram prejudicadas pela ditadura (que entraram com processo e que garantiram esse direito).

Mesmo que os dados mostrados na corrente fossem reais, não há nada de ilegal nisso, mas prossigamos…

O Governo Federal disponibiliza uma lista atualizada de todas as pessoas que conseguiram o direito ao benefício e você também pode consultar, clicando aqui. O arquivo é grande – na nossa consulta feita no dia 13 de setembro de 2018, o PDF tem 835 páginas –  mas não é muito difícil de se pesquisar nele bastando clicar nas teclas “CTRL” e “F” para buscar os nomes desejados.

Uma busca pelos nomes citados na corrente retorna o seguinte:

• Chico Buarque ou Francisco Buarque de Hollanda = “Nenhum Ocorrência Encontrada”
• Gilberto Gil ou Gilberto Passos Gil Moreira = “Nenhum Ocorrência Encontrada”
• Caetano Veloso ou Caetano Emanuel Viana Teles Veloso = “Nenhum Ocorrência Encontrada”
• Marieta Severo ou Marieta da Costa Severo = “Nenhum Ocorrência Encontrada”
• Taiguara ou Taiguara Chalar da Silva = “Nenhum Ocorrência Encontrada”
• Lula ou Luiz Inácio da Silva = “Nenhum Ocorrência Encontrada”  
• Zé Dirceu ou José Dirceu de Oliveira e Silva = “1 Ocorrência Encontrada”
• Fernando Henrique Cardoso = “Nenhum Ocorrência Encontrada”

Ou seja, da lista citada na “corrente do zap“, apenas o ex-ministro José Dirceu aparece como beneficiado.

Algumas observações importantes:

O cantor Taiguara, citado no texto, sofreu duramente com a Ditadura, tendo 68 músicas censuradas e, para fugir da perseguição política, pediu exílio em Londres. Ele morreu em 1996 aos 50 anos de idade e, apesar da sua família entrar com um processo para solicitar indenizações referentes ao período da Ditadura, até o momento nada foi pago.

José Dirceu recebeu de uma vez R$ 59 mil, em 2002. Foi “apenas” uma parcela e livre de impostos. A partir do final de 2017, o então ex-ministro da Casa Civil passou a receber uma aposentadoria mensal de cerca de R$ 10 mil, mas o benefício se deve ao cargo de parlamentar que ele exerceu (e que não tem a ver com a “bolsa ditadura”).

Segundo matérias publicadas em março de 2017, o ex-presidente Lula recebe cerca de R$ 6 mil mensais como anistiado político. Vale lembrar que esse valor se refere à cassação de seus direitos sindicais de 1980, como explica o site Conjur:

“[…] o presidente Lula foi considerado anistiado político por conta da cassação de seus direitos sindicais, em abril de 1980, e também por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), por ato de exceção. A Comissão Especial de Anistia do Ministério da Justiça deferiu, de forma unânime, a anistia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 20 de abril de 1993, foi publicado no Diário Oficial da União ato do então ministro do Trabalho declarando Lula anistiado político. Com base na concessão de anistia, deu-se entrada no pedido de aposentadoria excepcional de anistiado, pela via administrativa, deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988.”

10 mil recebem indenizações mensais acima do teto constitucional?

Quanto a esse trecho do texto, essa matéria do Congresso em Foco revela que existem “apenas” 2 dúzias de pessoas que conseguiram na justiça o direito de receber mais de R$ 30 mil. Somando por alto, temos aí menos de R$ 1 milhão (bem menos que as centenas de milhões citadas no texto alarmista).

Conclusão

Textos alarmistas como esse só servem para gerar revolta nas redes sociais! Na dúvida, consulte antes de compartilhar, ou melhor, não espalhem baboseiras desse tipo.