Deputado quer proibir vídeos pornô na web para evitar a masturbação?

É verdade que um deputado federal criou um Projeto de Lei que obriga as operadoras de telefonia a criarem uma maneira de vetar a pornografia na internet?

A notícia apareceu nas redes sociais e em diversos sites e blogs no dia 04 de janeiro de 2017 e fala de uma lei criada pelo deputado federal Marcelo Aguiar propondo que as operadoras telefônicas criem uma forma de bloquear o acesso a conteúdos de sexo virtual, prostituição e de sites porno!

A ideia do parlamentar, de acordo com o texto que foi amplamente compartilhado, é reduzir a masturbação e o vício por sexo virtual entre o jovens.

Será que essa notícia é verdadeira ou falsa?

O deputado federal (que também é cantor gospel) teria criado um Projeto de Lei proibindo a pornografia na web! Será verdade? (foto: Divulgação)

Verdade ou farsa?

Apesar da notícia desse projeto ter ficado conhecida no começo de janeiro de 2017, depois de uma matéria publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim, o PL 6449/2016 foi apresentado pelo deputado federal Marcelo Aguiar à Câmara em novembro de 2016.

Como podemos ler o Projeto de Lei aqui na íntegra, a justificativa do deputado é que

“Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional.”

Como trata-se apenas de um Projeto de Lei, essa proibição não tem nenhuma validade até ser votada pela Câmara e sancionada pelo Executivo, mas serviu para deixar o nome do autor do projeto em evidência.

Em uma nota publicada em seu site oficial no dia 04 de janeiro de 2017, Marcelo Aguiar explica que a notícia publicada e replicada em diversos sites e blogs foi distorcida de seu propósito inicial. O Projeto de Lei, segundo o deputado, tem a intenção de dificultar o acesso à pornografia por parte das crianças.

“Em nenhum momento o PL apresenta a proposta de interferir na vida dos adultos, que por sua vez, tem o poder da escolha do que querem ou não ver na internet. O “conteúdo adulto” já diz por si só a que tipo de público se destina.”

O deputado também salienta que:

“[…]assim como na TV existem horários em que não podem ser exibidos alguns tipos de conteúdos por serem horários em que crianças podem estar assistindo, na internet também precisamos criar mecanismos para que nossas crianças não estejam sujeitas a esse tipo de conteúdo com tão fácil acesso como é hoje apresentado.”

Conclusão

Um deputado federal apresentou à Câmara um Projeto de Lei sugerindo às operadoras de telefonia que filtrem o conteúdo pornográfico. O PL 6449/2016 foi apresentado em novembro de 2016, mas voltou a ser notícia em janeiro de 2017.

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