Dias Toffoli disse que quem não registrar grupos de WhatsApp em cartório será preso por fake news?
É verdade que o ministro Dias Toffoli disse que quem não registrar grupos de WhatsApp em Cartório será condenado por fake news?
A informação surgiu em blogs e se espalhou rapidamente através de grupos do WhatsApp na segunda semana de maio de 2020. De acordo com o texto, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli teria afirmado que os grupos de WhatsApp que não forem registrados em cartório serão considerados disseminadores de fake news. O ministro teria afirmado também que e os donos de grupos não registrados serão responsabilizados por atentar contra a soberania nacional e a estabilidade da democracia.
A pena pelo crime de não registrar grupos de whatsapp em cartório, segundo o que se espalhou nas redes sociais, poderá ser de 1 a 5 anos mais pagamento de multa.
De acordo com a notícia, as declarações feitas pelo ministro estão disponíveis nos sites do Palácio Guanabara e Ministério Público Federal.
Será que isso é verdade ou mentira?
Ministro teria dito que grupos de WhatsApp deverão ser registrados em cartório! Será verdade? (foto: reprodução/Google)
Verdade ou mentira?
No dia 09 de maio de 2020, vários sites (como o PTN News, por exemplo) publicaram a informação sobre supostas declarações feitas por Dias Toffoli a respeito da obrigatoriedade do registro de grupos do WhatsApp. O texto é uma cópia de uma postagem feita dois dias antes num blog chamado Novo Jornalismo, hospedado no serviço gratuito Blogspot.
Como podemos ver, o texto dá maiores detalhes, não explica se trata-se de uma lei ou se é um decreto, quando vai passar a vigorar ou se seria apenas uma declaração do presidente do STF sem valor de lei.
Também não é explicado como seria feito esse “acompanhamento” dos grupos registrados. Além disso, registrar um grupo de WhatsApp no cartório não dá imunidade pra ninguém.
Não conseguimos encontrar nada a respeito em sites de notícias e uma busca na web mostra que quem publicou sobre isso apenas copiou o mesmo texto.
Texto de uma das versões compartilhadas no WhatsApp: “NOTÍCIA URGENTE ‼️
*DIAS TOFOLLI AMEAÇA OS ADMINISTRADORES DE GRUPOS DE WHATSAPP COM CONDENAÇÕES POR FAKE NEWS SE NÃO REGISTRAREM OS GRUPOS EM CARTÓRIO. Ainda não encontrei na rede se é fake. Mas quero saber como será para registrar. Com a palavra os estudiosos do Direito”
A “notícia” cita duas fontes: Os Sites do Palácio Guanabara e do Ministério Público Federal.
Não encontramos o site do Palácio Guanabara. O palácio é citado no site do Governo do Rio de Janeiro, mas não há nada sobre a criminalização de grupos do WhatsApp por lá.
Da mesma forma, fizemos uma busca sobre o tema no site do Ministério Público Federal e não encontramos nada relacionado.
Conclusão
Não há nenhuma prova de que o ministro Dias Toffoli tenha ordenado que grupos de WhatsApp fossem registrados em cartório!
