Licença menstrual acaba de ser aprovada! Será?

É verdade que o Congresso aprovou uma lei que dá 3 dias de licença para as mulheres durante o período menstrual?  

A notícia foi publicada em vários sites e blogs – além de ter sido amplamente compartilhada através das redes sociais – na primeira semana de janeiro de 2016 e afirma que uma nova lei trabalhista passaria a valer em todo o Brasil a partir do dia 10 de janeiro.

Segundo o texto, mulheres que sofrem de dores menstruais e sentem os efeitos dela todos os meses devem (e agora podem) ter licença remunerada de 3 dias por mês!

Será que essa história é verdadeira ou falsa?

Lei aprovada em janeiro de 2016 criou a Licença Menstrual! Será verdade? (foto: reprodução/Facebook)

Verdade ou farsa?

A notícia é falsa! Não há nenhuma lei prevendo licença menstrual para as mulheres brasileiras.

Em novembro de 2015, um projeto de lei apresentado pelo vereador de Guarulhos Toninho Magalhães Filho pedia uma licença três dias no trabalho para as mulheres durante o período menstrual. Para ser “beneficiada”, a funcionaria “só” precisaria apresentar um atestado médico a cada mês!

Só que esse projeto nem chegou a ser votado e, ainda que fosse aprovado, só valeria para a cidade de Guarulhos.

Notícia Requentada

Essa história fez bastante sucesso em dezembro de 2014, quando o médico inglês Gedis Grudzinskas levantou a bandeira da “licença menstrual” nos Reino Unido e no Canadá! O ginecologista acredita que “a licença menstrual” iria aumentar a motivação e produtividade das mulheres quando estão no trabalho.

Diferente do que o texto que circula pela web afirma, no Canadá, essa ideia nem chegou a ser discutida pelos legisladores.

Na Indonésia, uma Lei do Trabalho de 1948 estipula que as mulheres têm direito a dois dias de licença menstrual por mês (não sabemos se essa lei é cumprida por lá).

No Japão, há uma norma trabalhista autorizando as mulheres que passam por “períodos menstruais especialmente difíceis” serem autorizadas a tirar uma licença, mas elas não ganham mais se optarem por trabalhar nesses dias.

Na Coreia, as funcionárias são asseguradas a remuneração adicional caso resolvam trabalhar durante o período que têm direito (igualmente, não temos dados sobre o cumprimento dessa lei).

Em Taiwan, a Lei de Igualdade de Gênero em Emprego dá às mulheres três dias pagos por ano de licença menstruação.

fonte: https://en.wikipedia.org/wiki/Menstrual_leave

Conclusão

Não foi aprovada nenhuma lei de licença menstrual no Brasil! Notícia falsa!