O desembargador do caso das rachadinhas envolvendo Flávio Bolsonaro foi na comitiva pra Dubai?

É verdade que o desembargador Marcelo Buhatem, do processo das chamadas “rachadinhas” envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro, estava na comitiva que foi à Dubai? 

As imagens começaram a circular no final da primeira quinzena de novembro de 2021, poucos dias após a viagem do presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva para Dubai, iniciada no dia 13 de novembro. De acordo com o texto, acompanhado de uma foto mostrando Bolsonaro sentado numa mesa com outras 6 pessoas (dentre elas, o desembargador Marcelo Buhatem), o desembargador é o mesmo que estaria coordenando os processos envolvendo supostos esquemas de “rachadinhas” do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Uma das publicações, feita pelo deputado federal Paulo Pimenta em seu perfil no Twitter, mostra uma manchete onde podemos ler: “Dubai: Desembargador responsável por caso de Flávio Bolsonaro integra comitiva”.

A afirmação (que vem acompanhada da hashtag “#mamataemDubai” dá a entender que o mesmo magistrado que está coordenando do caso envolvendo o filho do presidente estaria sendo beneficiado de alguma forma para não ser imparcial no processo, beneficiando o Senador Flávio Bolsonaro.

Será que isso é verdade ou mentira?

Publicações feitas nas redes sociais afirmam que o desembargador que está julgando o caso das rachadinhas estaria na “mamata em Dubai”! Será verdade? (foto: Reprodução/Twitter)

Verdade ou mentira?

No dia 13 de novembro de 2021, desembarcou nos Emirados Árabes uma comitiva brasileira com o presidente Jair Bolsonaro, sete ministros, a primeira-dama Michelle, Eduardo e Flávio Bolsonaro, o vereador Nikolas Ferreira e o ex-senador Magno Malta. A missão da visita, segundo o Governo, foi a participação na ExpoDubai 2020, e encontros com autoridades locais e investidores.

A presença do desembargador Marcelo Buhatem em algumas fotos ao lado do presidente em Dubai causou estranheza e questionamentos pelo fato dele trabalhar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). No entanto, apesar do TJ-RJ ser o tribunal onde tramitava o caso das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, Marcelo Buhatem não atua no Órgão Especial do TJ do Rio, onde estava a ação contra Flávio!

Como podemos ver aqui, Marcelo é da Seção Civil e o caso do Flávio corre na espera Criminal. O caso estava sob relatoria do desembargador Milton Fernandes de Souza. O processo corre em sigilo e atualmente está suspenso por decisão judicial superior.

O nome do desembargador Marcelo Buhatem não aparece na lista de desembargadores do Tribunal Pleno e Órgão Especial, que está responsável pelo caso envolvendo o filho do presidente. 

Vale lembrar que o processo já passou por 3 relatores: Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal, que havia suspendido o caso, e depois os desembargadores Milton Fernandes e Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo (a doutora Maria Augusta ficou no lugar de Milton Fernandes durante as férias dele). 

A Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), cujo o presidente é o próprio Buhatem, emitiu uma nota em seu perfil no Facebook, explicando que o magistrado não foi junto com a comitiva presidencial para Dubai, mas que já estava na cidade à passeio. Segundo o que diz na nota, o desembargador não usou dinheiro público em sua viagem, uma vez que estava em férias na ocasião do encontro e que jamais participou de processos criminais:

Nota da ANDES (Foto: Reprodução/Facebook)

O senador Flávio Bolsonaro nega as acusações de “rachadinha” e diz ser vítima de perseguição no processo em que é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de comandar um esquema milionário de repasses ilegais de parte de salários de servidores em seu gabinete. O crime teria ocorrido entre os anos de 2003 a 2008, quando Flávio ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro 2003 suspeita-se que foram desviados cerca de R$ 2,3 milhões nesse período.

A manchete do site Fórum

A postagem do deputado Paulo Pimenta cita uma reportagem do site Fórum, publicada no dia 15 de novembro de 2021. A matéria do Fórum explica em seu rodapé que ela foi alterada após a sua publicação para esclarecer que o desembargador não havia integrado o Órgão Especial do TJ que cuida do caso envolvendo o filho do presidente. 

Conclusão

Não é verdade que o desembargador que se encontrou com a comitiva presidencial em Dubai seja o mesmo relator do processo movido pelo MP-RJ contra o senador Flávio Bolsonaro no caso conhecido como “das rachadinhas”!