O Governo deu R$ 60 milhões para artistas pela Lei Rouanet e nada para o Museu Nacional?
É verdade que o Ministério da Cultura alegou não ter 600 mil para salvar o Museu Nacional, mas liberou mais de R$ 60 milhões para artistas através da Lei Rouanet?
Após o incêndio que consumiu boa parte do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no dia 02 de setembro de 2018, várias notícias (verdadeiras e falsas) começaram a se espalhar através das redes sociais e em grupos do WhatsApp sobre a relação e o descaso do Governo com a Cultura.
Uma delas afirma que o Ministério da Cultura teria liberado mais de R$ 60 milhões para projetos artísticos “de gosto duvidoso” através da Lei Rouanet, enquanto negava os R$ 600 mil necessários para manter o Museu Nacional anualmente.
É verdade que o Governo, dentre outros gastos, liberou R$ 1.526.000,00 para a gravação de um documentário sobre o ex-ministro José Dirceu?
Será que essa história é verdadeira ou falsa?
Museu Nacional interditado após incêndio! (foto: Reprodução/Facebook)
Verdade ou mentira?
Abaixo, uma das versões que circulam através de grupos do WhatsApp:
“Nos últimos anos não houve dinheiro para salvar o Museu Nacional que “morreu” queimado neste dia 02 de Setembro.
Entretanto, no mesmo período, via lei Rouanet, o Ministério da Cultura teve:
R$ 1.526.000,00 reais para financiar um documentário sobre a vida do condenado por corrupção José Dirceu;
R$ 516.550,00 para financiar a produção de um DVD do MC Guime;
R$ 1.356.858,00 para financiar o Blog “O mundo precisa de Poesia” da cantora Maria Bethânia (a cantora desistiu do projeto, após receber uma enxurrada de críticas);
R$ 4.143.325,00 para custear uma turnê do cantor Luan Santana;
R$ 1.086.214,40 para custear uma turnê do grupo Detonautas;
R$ 5.883.100,00 para financiar uma turnê da cantora Cláudia Leite;
R$ 1.772.320,00 para bancar uma peça teatral infantil da porquinha Peppa;
R$ 17.878.740,00 para custear um musical infantil do Shrek;
e mais
Filme Brizola, Tempos de Luta e exposição Um brasileiro chamado Brizola – R$ 1,9 milhão
Painel Artístico Club A São Paulo – R$ 5,7 milhões
Cirque Du Soleil – R$ 9,4 milhões
Queermuseu – R$ 800 mil
Livro com fotos de Chico Buarque – R$ 414 mil
Museu Lula – 7,9 milhões”
Documentário sobre José Dirceu – R$ 1.526.536,35
Em 2013, o Ministério da Cultura autorizou, através da Lei Rouanet, a captação de cerca de R$ 1,5 milhão para a produção de um filme/documentário a respeito da vida do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Esse trecho é real em partes, pois como podemos consultar no portal da Ancine, foram aprovados “apenas” R$ 400 mil através da Rouanet. O valor restante viria de outras fontes!
Só que o texto espalhado não fala que o projeto, na verdade, foi cancelado antes da captação dos recursos.
DVD do show do MC Guimê – R$ 516.550,00
Em 2015, a produção do cantor autorizada a captar R$ 516,5 mil de empresas privadas para gravar um DVD show de MC Guimê. Da mesma forma que ocorreu no caso do documentário sobre José Dirceu, o projeto foi arquivado no mesmo ano sem conseguir patrocínio.
Blog “O Mundo Precisa de Poesia”, de Maria Bethânia – R$ 1,3 milhão
Em 2011, um projeto da cantora Maria Bethânia visava a criação de um portal que exibiria a cantora declamando versos, durante um ano! O portal, segundo os produtores, teria um custo total de R$ 1.798.600, mas o Ministério liberou que fossem captados “apenas” R$ 1.356.858 de empresas privadas. Novamente, O texto espalhado “se esqueceu” de mencionar que o projeto – após sofrer duras críticas – não conseguiu arrecadar fundos em foi arquivado em 2012!
Turnê Luan Santana – R$ 4,1 milhões
O projeto de 2014 seria uma turnê de 15 shows do cantor Luan Santana, mas também foi arquivado sem nenhum incentivador.
Turnê Detonautas – R$ 1 milhão
A Detonautas Roque Clube, banda de rock brasileira formada em 1997, apresentou um projeto para captação de R$ 1 milhão – em 2013 – através da Lei Rouanet. A proposta foi aprovada, mas também foi arquivada por não conseguir arrecadar o dinheiro.
Cláudia Leitte (Shows) – R$ 5,8 milhões
A cantora Cláudia Leitte foi autorizada, em 2012, a captar R$ 5.883.100 dos R$ 6.477.700 inicialmente solicitados ao MinC. A verba seria usada para custear 12 shows da cantora em alguns estados brasileiros, mas após 2 anos, só conseguiu arrecadar “apenas” R$ 1,2 milhão. Vale ressaltar que, em 2017, o Ministério da Cultura cobrou o dinheiro por descumprimento de parte do contrato.
Peça da Peppa Pig – R$ 1,7 milhão
Peppa Pig é uma personagem de desenho infantil criada no reino Unido em 2004 e uma peça de teatro sua foi autorizada a captar R$ 1,7 milhão em 2014, através de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Como podemos ver no site da Versalic, a captação de recursos ia de 2014 a 2016, mas o pedido foi arquivado por falta de interessados no projeto.
Musical do Shrek – R$ 17,8 milhões
Procuramos pelo projeto da peça “Shrek, O Musical” e descobrimos que ela foi autorizada a captar R$ 8,2 milhões dos R$ 10,4 milhões solicitados, em 2011. A produção do espetáculo conseguiu arrecadar R$ 6 milhões através do aporte de 5 empresas.
Filme sobre Leonel Brizola – R$ 1,9 milhão
Não encontramos nenhum projeto de arrecadação para um possível filme ou documentário sobre o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola. Existe apenas uma peça de teatro autorizada em 2015 para captar R$ 1,6 milhão, mas (igualmente nos casos mostrados aqui) o projeto também foi arquivado por falta de captação de verba.
Painel Artístico Club A São Paulo – R$ 5,7 milhões
Em 2011, o Club A foi autorizado a captar R$ 5,7 milhões para a criação de um “painel artístico de difusão cultural”, mas foi arquivado após um ano sem arrecadar nada.
Cirque Du Soleil – R$ 9,4 milhões
O espetáculo circense Cirque Du Soleil conseguiu a aprovação do Minc para a captação de metade dos R$ 22,3 milhões solicitados. Conforme nota de esclarecimento publicada no site do Minc, o Pronac 046458 – referente às apresentações do circo em São Paulo (no valor de R$ 16,6 milhões) e o Pronac 061921, referente à temporada do Rio de Janeiro (no valor de R$ 5,7 milhões).
A nota também explica que a outra proposta (Pronac 061921, para apresentações no Rio de Janeiro) teve sua autorização negada pelo conselho, que julgou a proposta insatisfatória.
Queermuseu – R$ 800 mil
Como já falamos aqui no E-farsas, a exposição Queermuseu foi realizada em 2017 no Rio Grande do Sul e teve autorização do Minc para captar R$ 872.560 em um projeto e mais R$ 539.043 em outro. Desse total, a mostra conseguiu R$ 800 mil (a maioria, vindo do banco Santander).
Por tratar de assuntos ligados a diversidade sexual, a exposição sofreu duras críticas de grupos conservadores – que chegaram a acusar a mostra de apologia à zoofilia e à pedofilia – e foi encerrada antes da data prevista. Na ocasião, o Santander prometeu ressarcir os cofres públicos.
Livro com fotos de Chico Buarque – R$ 414 mil
Esse é mais recente. O projeto para a captação de recursos para a produção de um livro com fotos da vida de Chico Buarque foi liberado pelo MinC. Em apenas seis meses, foram arrecadados pela seguradora Icatu cerca de R$ 221 mil.
Museu Lula – 7,9 milhões
O Museu do Trabalho e dos Trabalhadores iria ser construído na cidade paulista de São Bernardo do Campo, mas não foi concluído!
Conhecido como “Museu do Lula“, o projeto teve a aprovação pelo MinC de R$ 19,8 milhões para serem arrecadados, mas arrecadou somente R$ 3,6 milhões em cinco anos e a sua construção foi interditada em 2017, após denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo de irregularidades na obra!
No final de março de 2018, o então governador de São Paulo Geraldo Alckmin autorizou a construção de uma Fábrica de Cultura no prédio onde seria o “Museu do Lula”!
Conclusão
A listagem que circula através de grupos do WhatsApp sobre o cerca de R$ 60 milhões “dados” pelo Governo para projetos culturais é falso! O texto usa dados reais, mas omite trechos importantes que mostram que a maioria dos projetos nunca saíram do papel por falta de investidores!
