O governo do Rio Grande do Sul está barrando caminhões com doações sem nota fiscal?

É verdade que os caminhões com doações para as vítimas das enchentes no sul do país estão sendo barradas pela Fazenda por estarem sem nota fiscal?

A afirmação começou a circular na segunda semana de maio de 2024, e mostra que a Secretaria do estado do Rio Grande do Sul estaria barrando os caminhões que estão chegando ao estado com doações sem nota fiscal!

De acordo com o que se espalhou nas redes sociais, os donativos estariam sendo descartados devido à burocracia, pois a grande maioria das doações feitas às vítimas das enchentes ocorridas na região sul estão chegando sem as documentações necessárias.

Será que isso é verdade?

Texto de uma das versões compartilhadas no Twitter: “A secretaria do Estado do Rio Grande do Sul ESTÃO BARRANDO os caminhões de doações por falta de nota fiscal. Canalhas! Pegam essas notas fiscais e levam para o quinto dos infernos. Se vocês não conseguem ajudar, não atrapalha quem está ajudando!” (foto: Reprodução/Twitter)

Verdade ou mentira?

Além de sofrerem com as águas, os moradores da região afetada pelas enchentes estão sofrendo com a disseminação de desinformação, pois não é verdade que as doações estão sendo barradas por falta de nota fiscal.

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclareceu que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A Sefaz/RS já determinou que os veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais no Rio Grande do Sul.

A Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal também desmentiu essa informação, também explicou que não existem postos fixos de fiscalização em Santa Catarina e que não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o RS e o PR visando impedir a entrega de doações. 

É importante lembrar que o Decreto 37.699/1997 do Governo Estadual do Rio Grande do Sul determina que doações a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública estão isentas do imposto naquele estado. Vale ressaltar que o ICMS é um imposto de competência estadual.

A Brigada Militar também desmentiu o assunto em vídeo, no Twitter:

A brigada Militar precisou gravar um vídeo desmentindo a fakenews espalhada pelo Marçal. O desservico que esse homem presta é criminoso.

E insisto: isso não pode ficar impune! pic.twitter.com/lHV65UPhHY

— Orestes (@SomenteOrestes) May 7, 2024

O secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, também desmentiu a afirmação:

 

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Uma publicação compartilhada por Governo do Rio Grande do Sul (@governo_rs)

Desinformação semelhante já atrapalhou no passado 

Essa não foi a primeira vez que boatos semelhantes se espalham em momentos de tragédia como o ocorrido no Rio Grande do Sul. Em setembro de 2023, desmentimos aqui no E-farsas a falsa afirmação feita por uma mulher em vídeo dizendo que as doações feitas para as vítimas das enchentes na cidade de Lajeado (RS) estavam retidas até a visita do presidente Lula ao local. A mulher afirmava que Lula só irá liberar as doações após tirar fotos e fazer vídeos fazendo a distribuição!

Após a repercussão negativa (e a comprovação da farsa), a mulher fez outro vídeo se desculpando e dizendo que havia sido mal-interpretada.

Conclusão

É falso que caminhões com doações sem nota fiscal estão sendo barrados no Rio Grande do Sul! Conheça os canais oficiais de doação aqui!