O Governo vai mesmo confiscar todas as poupanças?

É verdade que o Governo irá confiscar o dinheiro de todas as poupanças dos brasileiros no dia 17 de fevereiro? Mensagem que circula pelas redes sociais afirma que sim! Será verdade?

O alerta apareceu na segunda semana de fevereiro de 2015 e chama a atenção para o confisco de bens que será realizado pelo Governo Federal, no dia 17 de fevereiro.

Segundo o texto que circula pelo Facebook e se espalhou através do WhatsApp e do Instagram, a Caixa Econômica Federal estará congelando as contas poupança por motivo econômico do Brasil!

Será que esse alerta é verdadeiro ou falso?

Alerta que se espalhou pelas redes sociais chama a atenção para o confisco das poupanças em fevereiro! Será verdade?

Verdadeiro ou falso?

Não é preciso ir muito longe para perceber que trata-se de uma farsa muito mal feita! Basta uma lida no texto para notar que há muitos erros no tal alerta. Alguns problemas gramaticais e ortográficos saltam aos olhos como, por exemplo:

• “Federção” (você quis dizer “Federação”?)
• “Economico” (você quis dizer “Econômico”?)
• “determinaçao” (você quis dizer “determinação”?)
• “Aqueles que tiver dúvidas” (você quis dizer “Aqueles que tiverem dúvidas”?)

O alerta também menciona alguns órgãos que não existem:

• Federação dos Bancos do Estado Brasileiro
• Caixa Econômica do Brasil
• Gerência Nacional do Brasil

Não há uma Federação dos Bancos do Estado Brasileiro. O que temos é a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) que não exerce nenhum poder sobre confisco de bens, pois trata-se de um organização particular.

A Caixa Econômica do Brasil seria, no caso, a Caixa Econômica Federal, mas o autor do boato deve ter se atrapalhado nos nomes…

Também não encontramos nenhuma referência à tal “Gerência Nacional do Pleonasmo”… Digo… “Gerência Nacional do Brasil” a não ser em sites e blogs que apenas copiaram esse mesmo texto.

O Ministério da Fazenda emitiu um comunicado no dia 13 de fevereiro, desmentindo o boato e explicou que:

“Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”

A nota à imprensa pode ser lida na íntegra aqui:

Mesmo que não houvesse nenhum erro nesse alerta, é muito provável que o tal confisco não fosse avisado pelo próprio Governo. Isso causaria um resgate de aplicações em massa e o confisco perderia a sua “função”.

De acordo com o jornal A Folha de São Paulo, o boato ainda não causou aumento nas filas para resgate de poupanças, como ocorreu com a falsa notícia do fim do Bolsa Família, em 2013.

Inconstitucionalidade

Como foi muito bem observado por Rodrigo Fernandes, membro do nosso fórum no Facebook,  De acordo com o parágrafo 1, inciso II do artigo 62 da Constituição Federal, o Governo Federal não pode criar nenhuma medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro;”. Ou seja, mesmo que o presidente queira confiscar o dinheiro dos brasileiros, é bem difícil que ele consiga!

Confisco em 1990

Em 1990, houve um confisco da poupança dos brasileiros. Na época, a então ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, comandou o processo que bloqueou todas as aplicações financeiras acima de NCZ$ 50 mil (cruzeiros novos). A medida foi uma tentativa de frear a hiperinflação que tomava conta do país (28% ao mês, em média), mas uma série de outros problemas fizeram com que o confisco do Plano Collor se tornasse um dos maiores fantasmas que assombram os eleitores desde então.

Outra imagem desmentida

O G1 desmentiu que a imagem abaixo tenha sido publicada em seu portal:

Montagem usa o nome do portal G1 para espalhar boato sobre confisco!

E aqui, um dos alertas que es espalharam pelo Instagram:

Boato sobre confisco que apareceu no Instagram. Um amigo de um amigo ficou sabendo…

Conclusão

O alerta sobre o confisco da poupança, previsto para o dia 17 de fevereiro é falso! Mesmo que alguém acredite nesse boato e resolva ir à Caixa Econômica Federal, para resgatar as suas aplicações nesse dia, não será atendido, pois os bancos estarão fechados em virtude do feriado de carnaval!