Conspirações
O MP devolveu os celulares do Queiroz sem encontrar provas de crime?
É verdade que o Ministério Público do RJ devolveu os celulares de investigados do caso Queiroz sem encontrar nenhuma prova de crimes?
Texto compartilhado na segunda quinzena de março de 2022 nas redes sociais e em grupos de WhatsApp afirma que o Ministério Público do Rio de Janeiro teria devolvido os celulares do caso Queiroz aos donos após concluir que não havia nenhuma prova que incriminasse os investigados.
A publicação também afirma que a imprensa não vai noticiar o fato para não adimitir que Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro são inocentes!
Será que essa história é verdadeira ou falsa?
Verdade ou mentira?
Fabrício Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, pouco tempo antes do começo das investigações que apuravam esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Queiroz era um dos investigados e teve aparelhos de celular apreendidos pela polícia alguns meses depois.
Também é verdade que o Ministério Público do Rio de Janeiro devolveu os telefones para os investigados em 2022, mas é errado afirmar que os smartphones foram devolvidos por não terem encontrado provas neles.
Os primeiros levantamentos, feitos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), identificaram que Queiroz havia movimentado R$ 1,2 milhão somente em 2016 e começo de 2017, transações essas “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional do ex-assessor”, segundo o COAF. Além disso, o que chamou a atenção do órgão foi a forma como as transações eram feitas, tendo o motorista recebido vários depósitos de funcionários do gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, o que poderia caracterizar a chamada “rachadinha” (prática ilegal em que o político recebe de volta parte dos salários de seus funcionários).
Em setembro de 2018, o Ministério Público do Rio abriu o terceiro inquérito para investigar denúncias de irregularidades no gabinete de Flávio onde Fabrício trabalhava.
Celulares ajudaram a encontrar o paradeiro do Queiroz
Um dos fatos que mostram que havia provas nos equipamentos confiscados é que Fabrício Queiroz só foi encontrado em junho de 2020 pela polícia, após quase um ano desaparecido, graças à dicas valiosas encontradas em um dos celulares que haviam sido apreendidos.
De acordo com a polícia, Queiroz estava há cerca de um ano na casa de Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro e de seu filho, Flávio. Como em setembro do ano anterior Wassef havia dito em entrevistas que não sabia o paradeiro de seu cliente (e repetiu isso ao jornal Folha de S.Paulo em maio de 2020), a polícia suspeita que o advogado estaria escondendo o investigado.
Celulares devolvidos após anulações de decisões
Em fevereiro de 2022, o MP do Rio de Janeiro iniciou os trâmites para a devolução dos aparelhos apreendidos ao Fabrício Queiroz e da esposa, três meses após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular as decisões proferidas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que conduziu o processo na primeira instância.
A devolução dos aparelhos foi obrigatória, visto que também foi anulada a autorização para apreender os celulares e também ficou proibido o uso das mensagens obtidas durante investigações como provas.
Conclusão
É verdade que os aparelhos celulares de Fabrício Queiroz foram devolvidos pelo Ministério Público, mas as devoluções não foram motivadas pela falta de provas! Os smartphones foram devolvidos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular as decisões proferidas pelo juiz, o que obrigou a devolução dos itens apreendidos e anulação das possíveis provas obtidas por meio deles.