O Museu Nacional recebia 300 mil por ano enquanto que o Queermuseu recebeu 800 mil da Lei Rouanet?

É verdade que o Museu Nacional recebia apenas R$ 300 mil por ano para manutenção enquanto que o Queermuseu recebeu R$ 800 mil através da Lei Rouanet?

No dia 03 de setembro de 2018, uma publicação feita na página MBL – São João do Meriti – no Facebook, foi replicada em diversas outras fanpages e afirma que o Museu Nacional recebia somente 300 mil reais por ano para manutenção, enquanto que o Queermuseu recebia R$ 800 mil através da Lei Rouanet.

Será que essas informações estão corretas?

Será que isso é verdade ou mentira?

Reprodução/Facebook

Verdade ou mentira?

A publicação que foi bastante compartilhada em várias versões no Facebook usa de informações reais e diferentes para atiçar os ânimos dos leitores. Trabalhando em incentivar o ódio entre os usuários, o texto dá a entender que o polêmico Queermuseu (exposição inaugurada em agosto de 2017) ainda está sendo pago pela Lei Rouanet enquanto investimentos mais importantes foram deixados de lado.

Quem criou a polêmica se valeu do recurso da falácia causal, misturando fatos ocorridos em períodos e em situações diferentes para tentar provar um ponto.

Explicando em outras palavras, mesmo que o dinheiro usado para custear o Queermuseu tenha sido retirado da verba destinada ao Museu Nacional (o que, definitivamente, não ocorreu), uma coisa não tem muito a ver com a outra.

A exposição Queermuseu foi organizada por iniciativa privada, com recursos oriundos de incentivos do Governo através de renúncia fiscal (a chamada Lei Rouanet). O Museu Nacional era gerido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro que, por sua vez, recebia recursos do Governo e estava em vias de receber um grande aporte através do BNDES, como já explicamos aqui no E-farsas.

Além disso, essas páginas que espalham esse tipo de postagem nunca haviam mencionado o Museu Nacional em suas publicações antes do trágico incêndio devastador (pelo menos, não encontramos nada). Se esse assunto realmente interessasse essas fanpages, seria bacana se delas tivessem falado sobre o descaso das autoridades em relação ao Museu Nacional antes, visto que há décadas ninguém (nenhum governo) deu muito valor ao precioso acervo…

Queermuseu

Inicialmente instalada em Porto Alegre (RS), a exposição foi encerrada antes da data prevista devido a inúmeras acusações feitas por grupos conservadores de apologia à pedofilia, zoofilia e ao vilipêndio religioso.

O texto espalhado pela página chamada MBL – São João do Meriti afirma que o Queermuseu custou 800 mil reais, o que não é mentira. Financiada via Lei Rouanet, a exposição teve um custo de R$ 800 mil, mas foi custeada pelo Santander através de renúncia fiscal. No entanto, o Santander prometeu – na época – devolver o dinheiro à Receita Federal.

Apesar de não informar os prazos, o banco assumiu o compromisso de ressarcir a Receita Federal dos impostos que deixou de pagar para investir na exposição.

Em 2018, uma campanha de crowdfunding para reabrir a exposição conseguiu arrecadar pouco mais de 1 milhão de reais, com a participação de 1.677 participantes, o que possibilitou a reabertura do Queermuseu!

Museu Nacional

Quanto ao Museu Nacional, de acordo com levantamento feito pelo portal G1, investimentos e gastos com a manutenção do Museu Nacional do Rio de Janeiro vinham diminuindo ano após ano, sendo os gastos do museu caindo de de R$ 1,04 milhão em 2013 para apenas R$ 397,4 mil em 2015. O portal apurou também que foram disponibilizados R$ 480 mil em 2016 e R$ 445 mil em 2017.

No ano de 2018, até próximo da ocasião do incêndio (ocorrido no começo de setembro), foram gastos apenas R$ 268,4 mil com a manutenção do Museu. Uma ninharia se comparada ao gasto no mesmo período no Congresso, por exemplo. No entanto, esse descaso não é recente e o Museu vem sofrendo com falta de atenção desde o século XIX.

Museu tentou a Lei Rouanet, sem sucesso

A culpa da depreciação do Museu Nacional também não cabe apenas ao Governo, visto que entre 2010 e 2018, o Museu Nacional teve seis projetos aceitos no Ministério da Cultura (MinC) para captação de recursos via Lei Rouanet. Como quase nenhuma empresa se interessou em ajudar, R$ 1,07 milhão dos 17 milhões foi conseguido.

Conclusão

A publicação contém dados reais, mas o texto usa do recurso da falácia ao misturar assuntos distorcidos e desconexos para instigar ainda mais os ânimos dos leitores e, dessa forma, conseguir mais curtidas e compartilhamentos! É errado jogar a culpa dessa tragédia em uma exposição LGBT e deixar de lado décadas de descaso com esse (e outros) patrimônio da humanidade!