Pai processa a Cogumelo do Sol por não curar câncer do filho!

Um processo movido contra uma empresa que vende um cogumelo milagroso pede R$ 30 mil de indenização para um pai que perdeu seu filho, que se tratava com o produto, para o câncer!

Mais um consumidor se sente enganado por falsas promessas de cura promovidas por propagandas na TV. Em 1999, o consumidor pagou R$ 540 em um kit contendo alguns frascos do produto Cogumelo do Sol sob a promessa de que isso iria ajudar na cura de seu filho (que, na época, estava com um câncer de fígado). Após 3 anos de tratamento (mesmo continuando com o tratamento convencional), o filho do autor do processo faleceu!

Cogumelo não curou o câncer do consumidor e, com certeza, não vai curar o de ninguém! Esses cogumelos aí da foto não são os “Do Sol”, mas estão aí só porque achamos eles bem bonitinhos!  (foto: Reprodução)

No Recurso Especial Nº1.329.56 -SP (2012/012407-6), a Terceira Turma do Superior Tribunal condenou a empresa responsável pelo “Cogumelo do Sol” a pagar R$ 30 mil de indenização (mais correção monetária) por danos materiais.

A jurisprudência do STJ considerou que é responsabilidade do fornecedor pelos danos causados aos consumidores em razão de defeitos do produto, conforme os artigos 14 e 30 do Código de Defesa do Consumidor, o que se aplica, inclusive, aos anúncios. Nesse caso, o ônus de provar que a publicidade não é enganosa nem abusiva é do fornecedor.

O relator do processo no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou que esse tipo de conduta é crime previsto no artigo 283 do Código Penal, que:

“[…] veda o anúncio de cura por meio secreto ou infalível, prática que se conhece como charlatanismo e que tem como vítima toda a coletividade e as pessoas eventualmente iludidas. A consumação do crime se dá com o simples anúncio.”

O Recurso Especial pode ser lido na íntegra aqui:

Cogumelo do Sol

Alguns anos atrás, o Cogumelo do Sol era anunciado em intervalos de programas populares de TV como um produto eficaz na cura de doenças graves, inclusive, a neoplasia maligna (comumente chamada de câncer).

Após sofrer alguns processos – como esse, de 2010, de propaganda enganosas movido pelo Governo de Minas Gerais, ou esse de 2003, do Ministério Público de São Paulo ou ainda esse, de fevereiro de 2013, aberto pelo Ministério da Justiça – a empresa afirmou ter se adequado à legislação e, atualmente, vende seu produto apenas como um complemento alimentar!

Conforme explicado pela jornalista e farmacêutica Renata Fraia, do blog Saúde com Ciência, o Cogumelo do Sol (Agaricus blazei) não pode (e não deve) ser vendido como medicamento, pois ainda faltam estudos que comprovem a eficácia do produto na cura de doenças.

Conclusão

Conforme sempre gostamos de alertar aqui no E-farsas, cuidado com promessas milagrosas de cura. Se você deseja fazer algum tratamento alternativo para tentar curar a sua doença, fique à vontade, mas só não deixe de lado o tratamento convencional.

Com informações do jornal Estadão