Um juiz aprovou tratamento para a cura gay?

É verdade que um juiz federal concedeu uma liminar para que os psicólogos possam oferecer tratamentos de reversão sexual para pacientes gays?

A notícia se espalhou na web no começo  da segunda quinzena de setembro de 2017 e gerou muitas dúvidas entre as pessoas. De acordo com a manchete, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho teria concedido uma liminar liberando aos psicólogos a opção de oferecerem algum tipo de terapia de reversão sexual aos seus pacientes!

Rapidamente, o assunto ficou conhecido como “cura gay” e tomou conta das redes sociais, mas será que essa notícia é verdadeira ou falsa?

Juiz teria autorizado os psicólogos a prática da “cura gay” nos consultórios! Será verdade? (foto: reprodução/Facebook)

Verdade ou farsa?

No dia 15 de setembro de 2017, O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que deixa em aberta (em caráter provisório) a possibilidade de que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual! Leia aqui a decisão.

Conhecida popularmente como ‘cura gay’, a decisão do magistrado atende ao pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o Conselho Federal de Psicologia, que aplicou uma censura à profissional por ela oferecer esse tipo de terapia aos seus pacientes.

Esse tipo de tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999, nove anos após a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirar a homossexualidade (chamada de “homossexualismo”, na época) da lista internacional de doenças. A OMS demorou mais de uma década para fazer essa alteração importante, visto que desde 1973, a Associação Americana de Psiquiatria (APA, sigla em inglês) retirou a homossexualidade da lista de doenças. Decisão essa seguida posteriormente por uma série de entidades de saúde.

Ou seja, a homossexualidade não é uma doença, por isso não há tratamento para ela!!!

Em 2014, o doutor Drauzio Varella desfaz alguns mitos a respeito da homossexualidade:

Liminar do juiz diz que homossexualidade não é doença?

Uma confusão se instalou nas redes sociais quando um documento supostamente assinado pelo juiz em questão mostra que ele teria afirmado que homossexualidade não é doença. Um trecho da suposta liminar se espalhou no Twitter e no Facebook como sendo do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho:

Imagem espalhada como sendo parte da liminar do juiz!

A verdade é que esse documento NÃO FOI ASSINADO PELO JUIZ, EM 2017! O texto foi anexado à liminar do juiz, mas trata-se de uma cópia da resolução 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia, de 1999. Podemos ver que a data da assinatura foi cortada da imagem (propositalmente ou não) para confundir ainda mais a população:

Perceba a data da assinatura!

No dia 20 de setembro de 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil se uniu ao Conselho Federal de Psicologia na tentativa de derrubar a liminar do juiz Waldemar Cláudio de carvalho. A OAB, que ingressou no processo amicus curiae (ou “amigo da corte”), afirmou que:

“A OAB tem de ingressar em juízo na condição de amicus curiae para que eventual decisão de mérito nessa ação não represente de forma alguma retrocesso social que implique no tratamento de homossexuais como portadores de doença, o que é inaceitável”

Reprodução OAB

No dia 21 de setembro de 2017, o juiz veio a público esclarecer que “em nenhum momento considerou a homossexualidade uma doença”. De fato, o juiz não fala de doença em sua liminar, mas a sua decisão sobre “re-orientação sexual” abre precedentes para que charlatões prometam uma cura (que não existe) para a homossexualidade!

Além disso, aspectos financeiros, religiosos e políticos permeiam essa decisão (com muita gente ganhando dinheiro com isso).

No mesmo dia 21 de setembro, o Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão do magistrado. Para o CFP:

“a decisão liminar abre a perigosa possibilidade de os profissionais passarem a empregar terapias de reorientação sexual. Segundo o conselho, além de ineficazes, as práticas representam uma violação aos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico.”

Resumão

A resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia, que determinou que a homossexualidade não é uma doença, não proibiu a pesquisa a respeito da homossexualidade. Também não proíbe que o psicólogo converse sobre sexualidade com seus pacientes (só não pode prometer a cura, que é algo que não existe).

Conclusão

Um juiz concedeu uma liminar para que os psicólogos possam oferecer tratamentos de reversão sexual para pacientes gays! Apesar de não afirmar isso diretamente em seu documento, o magistrado abre com a “re-orientação sexual” um perigoso precedente para que charlatões promovam uma cura para uma doença que não existe!